TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.

Indenização à vítima de agressão sofrida em local público

Segundo os autos, a vítima foi abordada pelo agressor quando se encontrava no interior de uma lanchonete no centro de Porto União. Lourival apenas perguntou-lhe se era ele Dirceu Neto.

Estudante adventista não poderá realizar provas de concurso para o Bndes em horário distinto do edital

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, em decisão unânime, suspendeu a decisão de primeiro grau que havia determinado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias

SAGA ajuizou ação de cobrança contra MARLY NUNES MARQUES DE MIRANDA, referente ao contrato de compra e venda sobre o veículo FOX 1.0 ano 2006/07 MODELO 5Z11C4, no valor de R$ 35.590,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa reais).

Para TRF ato administrativo que demitiu servidor público federal é válido

Resultou na demissão de auditor fiscal da Receita Federal, sob o argumento de que não haveria provas no processo de que o servidor tivesse cometido infração administrativa que justificasse tal procedimento.

É intempestivo recurso interposto antes da publicação do acórdão impugnado

Se o recurso é interposto antes da publicação do acórdão impugnado será considerado intempestivo.

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

Supremo aprova 7ª Súmula Vinculante

Empresa de ônibus indenizará usuária que caiu no coletivo

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Reunidas indenizará passageira por acidente com ônibus

Suspenso bloqueio de bens de advogado por falta de motivação

Execução provisória não impede julgamento de embargos à execução

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

OAB: sem exame, Brasil terá 4 milhões de advogados

Juíza não explica por que não transferiu menor

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Preso por colar em prova de concurso não será indenizado

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral